Michel Mendonça aponta falhas na transição e revela entraves na aplicação de recursos da cultura

Em entrevista ao programa O Tabuleiro da rádio Ilhéus FM nesta quarta-feira, 15 de janeiro, o procurador-geral do município de Ilhéus, Michel Mendonça, detalhou as circunstâncias que levaram à devolução de R$ 1,6 milhão da Lei Paulo Gustavo à União. Segundo ele, a situação é resultado de um "jogo de empurra" durante a gestão anterior, que comprometeu a aplicação do recurso destinado à cultura local. “A gente teve que devolver um milhão e seiscentos que poderiam ter sido injetados para movimentar a cultura na cidade. É uma notícia dura, triste para a sociedade de Ilhéus”, afirmou Michel. Ele explicou que, embora o prazo original da Lei Paulo Gustavo para a execução dos recursos fosse 31 de dezembro de 2023, uma lei complementar publicada no dia 18 de dezembro prorrogou esse prazo até 31 de dezembro de 2024. No entanto, os pagamentos não foram efetuados dentro do período adequado.

Michel revelou que, ao assumir o cargo em janeiro, encontrou processos em estado crítico na Secretaria de Cultura. “Os processos estavam com folhas soltas, sem numeração, e faltavam os projetos que deveriam estar anexados para justificar a seleção e o pagamento. Encontramos recibos assinados, mas os custos não foram pagos, mesmo com o dinheiro disponível”, disse.

A situação foi agravada por problemas na transição de governo. Segundo o procurador, a vice-prefeita Wanessa Gedeon tratou do assunto com atenção ao receber a denúncia de que os pagamentos não seriam realizados. “A partir do dia 26 de dezembro, ela começou a entrar em contato com as secretarias e órgãos envolvidos, mas já era tarde. Descobrimos que 111 processos saíram da controladoria e foram devolvidos para a procuradoria no mesmo dia. Foi feito um jogo de empurra para que o pagamento não fosse feito e essa bronca ficasse com a gente”.

Michel destacou que a procuradoria da gestão anterior recusou-se a assumir a responsabilidade. “O procurador-geral da época devolveu os processos no mesmo dia, dizendo que não havia análise jurídica a ser feita, como se dissesse ‘essa bomba não vai estourar na minha mão’.”

Michel apontou que a judicialização do caso é uma das alternativas para recuperar os recursos. “Os fazedores de cultura entraram com ações judiciais. Há processos tramitando tanto na Vara da Fazenda Pública na Bahia quanto em nível federal. Se tivermos uma decisão judicial determinando o retorno do recurso para a sociedade de cultura, eu vou pagar com base nisso.”

O procurador ainda ressaltou que a cultura da burocracia na gestão pública precisa ser transformada. “A procuradoria não pode ser um estacionamento de processos. Estamos trabalhando para mudar essa visão e garantir maior eficiência.”

A devolução dos recursos da Lei Paulo Gustavo é vista como um grande prejuízo para a cultura de Ilhéus, mas Michel Mendonça enfatizou que a atual gestão está empenhada em reverter o cenário. “Estamos agindo com responsabilidade para que situações como essa não se repitam e para que possamos valorizar os fazedores de cultura da nossa cidade.”

Confira a entrevista completa:

" target="_blank">