Ação vai acontecer no próximo sábado (17), na sede do órgão, que fica na rua Rotary

O defensor estado da Bahia, dr. Leonardo Couto Sales, participou do programa O Tabuleiro, da rádio Ilhéus FM, nesta quarta-feira (14), para falar sobre a Ação Cidadã "Sou Pai Responsável", que chega neste sábado, dia 17 de agosto, a Ilhéus. A ação, promovida pela Defensoria Pública, já realizou em 17 anos mais de 26 mil exames de DNA gratuitos na Bahia. "O trabalho visa permitir que as crianças que ainda não têm o nome do pai ou da mãe na certidão de nascimento possam ter esse direito fundamental. O reconhecimento da paternidade e da criação", declarou dr. Leonardo.

O evento já começou em Salvador e segue até o próximo sábado (17), quando Ilhéus também recebe a ação, na sede da Defensoria, que fica na rua Rotary. "Nesse dia a gente busca realizar os exames, fazer acordos, para que a criança possa ter direito ao convívio familiar materno e paterno", declarou dr. Leonardo. 

O defensor explicou como funciona o reconhecimento de paternidade afetiva. "É um processo simples, que foi ganhando legalidade ao longo dos anos. Basta que comprove o vínculo afetivo e haja concordância da genitora". Dr Leonardo disse ainda que em caso de crianças maiores de 12 anos, elas são ouvidas no processo de paternidade afetiva, e que a criança tem todos os direitos que o filho biológico tem garantidos por lei, sejam hereditários, pensão alimentícia e outras responsabilidades.

Confira aqui a entrevista completa: