"A FALTA DE PUNIBILIDADE É A CAUSA PRINCIPAL DO AUMENTO DA CRIMINALIDADE NO BRASIL" DIZ ADVOGADO DR. JORGE CAJUEIRO
Cajueiro falou sobre a falta de punibilidade como uma das maiores causas dos crimes no Brasil, trazendo exemplos de como isso influencia no cenário jurídico do país.
Nesta segunda-feira (7), OTabuleiro recebeu o Advogado Jorge Cajueiro. Na entrevista comandada pelo Comunicador Vila Nova, Cajueiro falou sobre a falta de punibilidade como uma das maiores causas dos crimes no Brasil, trazendo exemplos de como isso influencia no cenário jurídico do país.
O advogado falou sobre o feminicídio como um crime que não tem muita punibilidade no Brasil, e que mesmo com os avanços já conquistados, a aplicação da pena ainda é falha. Para ele, é notável que existe uma imposição do homem sobre a mulher, e quando ela vai dar a queixa encontra um ambiente não propício, chegando muitas vezes a ser até desacreditada.
Cajueiro relembrou ainda um caso sobre um planejamento de um crime aqui no Brasil que foi perceptado pela policia americana. Por meio de rastreamento, a policia detectou que um rapaz de 17 anos de idade planejava, com a ajuda de um outro amigo, realizar um massacre em uma escola, e que mesmo com as provas o adolescente foi liberado, e faz ainda comparações entre a realiade jurídica brasileira e a americana. Ele também citou o caso de João de Deus, que mesmo tendo feito uma série de atrocidades, atualmente está em prisão domicilar vivendo confortavelmente e com luxo.
O advogado aponta que existem a impunidade direta, que é falta da punição, e a indireta, que está na grande quantidade de recursos permitidos no sistema judiciário. Ele diz também que a demora para ocorrer o julgamento aumenta as chances de impunibilidade.
Cajueiro falou ainda sobre casos de indenização, que ocorrem porque o valor que será ressarcido ao cliente é tão baixo que as empresas não se importam, e acaba sendo mais vantajoso para elas agir de maneira inadequada. Ele cobra também uma maior rigibilidade do judiciário.
Sobre a imputabilidade, ele defende que o Congresso mude essa questão relacionada aos indigenas, e que permaneçam imputáveis somente aqueles que vivem isolados em aldeias.
Ele utiliza os casos do homicídio do jovem Moïse, ocorrido na última semana no RJ, e o caso do incêndio da Boate Kiss, que são casos que quanto mais se prolongam para serem julgados, mais se perdem em comoção popular, e consequentemente acabm tendo punições mais brandas.
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