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AÇÃO SOBRE COMPRA DE RESPIRADORES VAI AO STJ

AÇÃO SOBRE COMPRA DE RESPIRADORES VAI AO STJ
Por: Redação O Tabuleiro
Dia 09/06/2020 13h54

Nove estados nordestinos pagaram quase R$ 49 milhões por 300 respiradores, que não foram entregues

Foi encaminhado para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) o processo relacionado à Operação Ragnarock, que investiga suposta fraude na compra de respiradores pelo Consórcio Nordeste, presidido pelo governador Rui Costa (PT). Cabe à Corte, em função do foro privilegiado, processar e julgar governadores. O processo, que corre em segredo de Justiça, tramitava no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA).

O governo do estado não se manifesta sobre o assunto porque o caso está relacionado ao consórcio, mas informou em nota ontem que a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) entrou com recurso para manter o caso na Justiça baiana. A PGE contestou decisão da juíza da 2ª Vara Criminal, que alegou que não seria da sua competência julgar o processo. Já o secretário executivo do Consórcio Nordeste, Carlos Gabas disse que “no momento oportuno o consórcio vai se manifestar, pois não pode correr nenhum risco de atrapalhar as investigações em curso”.

Os nove estados nordestinos pagaram quase R$ 49 milhões por 300 respiradores, que não foram entregues. 

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