A advogada destaca que somente no início de 2023 já aconteceram mais de 40 invasões de fazendas no estado.

Nesta quarta-feira (22), OTabuleiro recebeu a advogada Ana Matilde Oliveira. Na entrevista, comandada pelo Comunicador Vila Nova, Dra. Ana falou sobre as constantes invasões de terras que estão acontecendo no estado da Bahia. 

Segundo Ana, os proprietários devem ter a documentação dos seus imóveis em dia, especialmente a comprovação de posse, "isso é o mais importante no momento em que acontece a invasão". A advogada destaca que somente no início de 2023 já aconteceram mais de 40 invasões de fazendas no estado. 

"Mais de 40 fazendas já foram tomadas por MST ou por pseudos índios, porque eles não são indíos, eles se apropriam dessas terras e geralmente são terras produtivas. Já começa a ilegalidade daí, porque sabemos que a propriedade produtiva é insusceptível de reforma agrária", afirma. 

Ana reforça que existem programas voltados à reforma agrária, que devem passar pelas autoridades, "existem modus operandi para se fazer, dentro do nosso ordenamento jurídico. Tem que passar pelo INCRA primeiro para ver se essa propriedade não é produtiva, entre outros requisitos necessários para saber se a propriedade pode ser desapropriada para fins de reforma agrária". 

De acordo com a advogada, os invasores estão constantemente utilizando de força física e violência durante as ações, "eles estão destruindo as propriedades, as sedes. Isso traz um prejuízo para toda a Bahia, todo Brasil". Ela chama atenção também para que os proprietários reforcem o cuidado neste mês de Abril, "o MST intitula o mês de abril, como abril vermelho, quando eles costumam intensificar as invasões de terra [...] Eu acredito que vá acontecer uma onda muito grande de invasões neste mês".

No caso de invasão, o proprietário deve procurar imediatamente os órgãos policiais e governamentais responsáveis. 

Ouça a entrevista completa