Na entrevista, comandada pelo Comunicador Vila Nova, Thales falou sobre os benefícios dos idosos e de pessoas com deficiência.

Nesta segunda-feira (21), OTabuleiro recebeu o Advogado Dr. Thales Maciel. Na entrevista, comandada pelo Comunicador Vila Nova, Thales falou sobre os benefícios dos idosos e de pessoas com deficiência. 

Entre estes benefícios está o LOAS, "É um benefício assistencial concedido pelo INSS e administrado pela Secretaria de Assistencia Social do município, porque ele retém os dados cadastrais dos cidadãos de baixa renda. Os requisitos para ter acesso a esse benefício é que o grupo familiar tenha uma renda per capita de 25% do salário mínimo", afirma o Advogado. Ele ainda destaca que esse benefíco é para pessoas a partir de 65 anos ou que possuam deficiência. 

Thales diz que algumas pessoas estão perdendo estes benefícios, "tem uma instrução normativa no INSS, que diz que o órgão tem que revisar os benefícios por incapacidade e também o LOAS a cada dois anos, e ele revisa o ato concessório".

Segundo ele, essa nova verificação pode levar à suspensão. Os motivos são o aumento da renda per capita ou a falta de atualização dos dados do beneficiário no CRAS. O advogado ressalta que desde 2020 o INSS tem autorização para suspender os benefícios sem aviso-prévio.

Thales orienta que os usuários atualizem o CadÚnico todo ano, pois esse é o principal instrumento de acesso aos programas sociais. Em relação aos procedimentos para o recebimento do LOAS, caso os critérios sejam atendidos, o próprio CRAS dá entrada no benefício. 

"Em cerca de 3 meses o benefíco é deferido, esse é o tempo de análise do INSS. A partir disso, em 30 dias o dinheiro é liberado". O valor é de um salário minímo. 

O advogado destaca que doenças ou lesões que gerem incapacidade a longo prazo, aproximadamente 2 anos, podem ser identificadas como deficiência, "tuberculose ativa, hanseníase, alienação mental, câncer, cegueira, paralisia irreversível, cardiopativa grave, mal de parkinson, entre outras". 

Confira a entrevista completa