O processo deve ser realizado na própria unidade escolar em que o estudante vai concluir o ano letivo de 2022.

A renovação da matrícula para o ano letivo de 2023 da rede pública de ensino do Estado será iniciada nesta segunda-feira (21) e segue até 2 de dezembro, de acordo com informações da Secretaria de Educação da Bahia (SEC).

O processo deve ser realizado na própria unidade escolar em que o estudante vai concluir o ano letivo de 2022. Renovar a matrícula, na mesma escola, está garantido aos alunos regularmente matriculados, dentro do prazo estabelecido e desde que haja o ano/série subsequente.

Para a renovação, os estudantes devem apresentar comprovante de residência atualizado e cabe à unidade escolar atualizar os dados, com o preenchimento de todos os campos do cadastro no Sistema Integrado de Gestão da Educação (SIGEDUC).

O aluno que desejar mudar de turno ficará condicionado à existência de vaga no turno pretendido.

A lista de estudantes para a renovação da matrícula na mesma unidade escolar precisa ser assinada pelo estudante maior de 16 anos ou responsável legal.

Para o estudante que não renovar a matrícula no prazo preestabelecido, a solicitação de uma nova vaga só poderá ser feita em janeiro de 2023, de acordo com calendário a ser divulgado pela SEC.