Operação Saturação investiga esquema de desvio de recursos para combate da covid-19, em Serrinha

A Controladoria-Geral da União (CGU) participa, nesta terça-feira (30), da Operação Saturação. O trabalho é realizado em parceria com a Polícia Federal (PF). O objetivo é desarticular esquema de desvio de recursos públicos destinados ao enfrentamento da pandemia de covid-19, em contratos celebrados no exercício de 2020 pelo município de Serrinha (BA). As contratações resultaram na compra de monitores multiparamétricos, ventiladores pulmonares, bombas de infusão e máscaras N95.

INVESTIGAÇÕES

A CGU identificou que o município pagou mais de R$ 1 milhão a uma empresa sediada em Manaus (AM) pela aquisição de insumos e equipamentos médico-hospitalares.

Os pagamentos decorreram da realização de três dispensas de licitação. Além dos valores envolvidos, chamou atenção dos investigadores a contratação de uma empresa de pequeno porte, cuja atividade principal não era a comercialização de produtos e equipamentos da área da saúde e que não tinha histórico de contratações com municípios baianos.

O aprofundamento dos trabalhos indicou que as três dispensas foram marcadas por fraude documental, com o intuito de simular competição e, assim, favorecer a contratada, informa a CGU.

Ainda conforme a Controladoria-Geral da União, em relação aos monitores de sinais vitais, foi possível apurar sobrepreço de 446%, resultando no superfaturamento de R$ 203.676,45. Quanto às máscaras N95, o sobrepreço foi de 118%, com superfaturamento de R$ 48.750,00.