Órgão reafirma que operações seguem normas ambientais e possuem monitoramento contínuo

A Companhia das Docas do Estado da Bahia (CODEBA) se manifestou oficialmente sobre a denúncia de descarte irregular de lama no mar de Ilhéus, feita pelo mergulhador e pescador profissional Fernando Filho, da FF Pesca. O caso foi debatido nesta segunda-feira, 17 de fevereiro, no programa O Tabuleiro, da rádio Ilhéus FM, onde o comunicador Vila Nova cobrou explicações da autoridade portuária.

Em nota, a CODEBA esclareceu que todas as atividades de dragagem e descarte de material são realizadas em estrito cumprimento das normas ambientais e procedimentos legais. Segundo a empresa, a operação conta com autorizações do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) e da Marinha do Brasil.

De acordo com a nota, o ponto de descarte oceânico utilizado foi previamente estabelecido e aprovado pela Capitania dos Portos da Bahia, conforme o regulamento NPCP-BA (2024). A área delimitada para o despejo do material dragado é um círculo com raio de uma milha náutica, centrado na latitude 14° 46’ Sul e longitude 038° 54’ 30’’ Oeste.

A CODEBA informou ainda que mantém monitoramento ambiental contínuo no local de descarte, atendendo integralmente às exigências do IBAMA. A empresa afirma que esses monitoramentos garantem que as operações ocorram dentro dos padrões ambientais estabelecidos e sem impactos negativos ao meio ambiente.

Além disso, a autoridade portuária destacou que a obra conta com acompanhamento técnico e ambiental rigoroso, com observadores de bordo atuando 24 horas por dia para garantir a conformidade com a legislação vigente.

A empresa também ressaltou que a Draga Elbe, utilizada na operação, possui um sistema de rastreamento e monitoramento chamado Autotrac, que permite o acompanhamento da atividade em tempo real pelo IBAMA e pela fiscalização técnica e ambiental da CODEBA.

Por fim, a CODEBA informou que está analisando os fatos e denúncias apresentadas com atenção e reafirmou seu compromisso com a transparência e a responsabilidade em suas operações. A nota reforça que a empresa adota as melhores práticas para garantir a sustentabilidade e a preservação do meio ambiente em todas as suas atividades.