“Pela primeira vez na história da instituição vamos funcionar em um espaço totalmente pensado pela Defensoria e para Defensoria." Assegura o defensor público geral do estado da Bahia, Rafson Saraiva Ximenes.

A Defensoria Pública da Bahia (DP-BA) vai construir a primeira sede própria em Vitória da Conquista, no sudeste do estado, com recursos próprios. A Defensoria já publicou o edital de licitação, na modalidade de concorrência pública.

O terreno fica localizado em um bairro considerado em expansão e conhecido pela sua ampla oferta de comércio e serviços na cidade e foi doado pela Prefeitura Municipal. De acordo com o projeto elaborado pela equipe do Setor de Planejamento e Obras da Instituição, a primeira sede própria construída pela Defensoria contará com dois pavimentos (térreo e 1º andar) e estará situada no Loteamento Itamaraty, mais precisamente na Rua Rio Doce, s/n – bairro Candeias.  A doação foi formalizada por meio da Lei nº 1.852, de 24 de setembro de 2012. A obra está estimada em R$ 3,8 milhões com prazo de execução previsto para seis meses. 

O projeto prevê 20 gabinetes, recepções/salas de espera, triagem, auditório com capacidade para 65 pessoas, 33 vagas de estacionamento – com reservas para pessoas com deficiência e idosos e outras exclusivas para motocicletas, bicicletário, elevador, sala e também depósito para o projeto Mãos que Reciclam, Central de Mediação e Conciliação – CMC, sala de reunião, arquivo, biblioteca, refeitório, sanitários, vestiários e muito mais. Além de Vitória da Conquista, a 2ª Regional da Defensoria abrange os municípios de Brumado, Guanambi e Itapetinga. Atualmente a unidade em Vitória da Conquista ocupa imóvel alugado. 

O defensor público geral do estado da Bahia, Rafson Saraiva Ximenes, assegura que, sem dúvida, o lançamento do edital para primeira construção de sede com recursos próprios é um novo passo e uma nova era na Defensoria Pública baiana: “Pela primeira vez na história da instituição vamos funcionar em um espaço totalmente pensado pela Defensoria e para Defensoria. Totalmente pensado para as nossas necessidades e não adaptação de um imóvel alugado ou adquirido”. Rafson Ximenes afirma ser bastante significativo que isso aconteça em uma cidade como Vitória da Conquista. “É uma das cidades onde a Defensoria tem uma das histórias mais ricas, mais longínquas e com maior credibilidade junto à sociedade. É um dia de celebração pra todos que gostam da Defensoria Pública”, ressalta. 

“Após um ano de muito trabalho e desafios que todos nós enfrentamos neste período de Pandemia, recebemos com muita alegria a notícia através do nosso defensor público geral, Rafson Ximenes, da publicação da licitação para a construção da nossa sede, nossa não, a sede de toda a Defensoria Pública! Realmente um marco a ser comemorado pela Defensoria, tem apresentado uma especial atenção ao interior da Bahia, que se preocupa em levar o atendimento institucional para o nosso povo interiorano carente das instituições do sistema de justiça!”, comemora o defensor público José Raimundo, atual coordenador da 2ª Regional da DPE/BA. Em sua avaliação, Vitória da Conquista será a primeira de muitas outras sedes próprias que virão”. Estamos todos de parabéns, nós, integrantes da 2ª Regional, e toda a Defensoria Pública”, destaca.