Em 2012, Taiana Silva Santos foi estagiária do curso universitário de Pedagogia na Escola Estadual Indígena Tupinambá de Olivença (CEITO), e a partir de 2018, conseguiu ser promovida pela instituição de ensino, após ter sido aprovada pelo REDA

A APPI/APLB relatou nesta terça-feira (02), o caso de Taiana Silva Santos, que denunciou ser vítima de assédio moral e perseguição para não assumir função conquistada em concurso público. Neta de indígena Tupinambá, da região dos Caboclos, no Maruim, região sul do estado, a pedagoga e historiadora Taiana tem laços familiares, afetivos e profissionais com a Escola Estadual Indígena Tupinambá de Olivença (CEITO) desde 2012, quando chegou na condição de estagiária do curso universitário de Pedagogia. A partir de 2018, conseguiu ser promovida pela instituição de ensino, após ter sido aprovada pelo REDA – Regime Especial de Direito Administrativo. Durante este tempo, Taiana teve uma relação pacífica com os gestores da escola, o que veio a terminar em 2022, quando, através de um concurso público estadual, a professora Taiana conseguiu ser a primeira colocada para exercer a função de coordenadora escolar do CEITO.

A primeira sensação de rejeição ocorreu logo no ato de posse. Ela foi impedida de assumir a função. A alegação dos diretores da escola, segundo ela, foi de que haveria restrições por parte da comunidade à sua nova atividade profissional. “Isso não é verdade. Sempre tive uma boa relação com eles. Tanto que, ao ter que apresentar uma Declaração de Pertencimento, documento que me reconhece como indígena, para a realização do concurso, foram os próprios caciques que assinaram o documento pra mim. Como então não me queriam lá?”, questiona hoje. Para a coordenadora, há apenas um motivo para a rejeição por parte da diretoria da escola: não é interessante para eles ter concursado lá.

Legalidade

Para a assinatura do Termo de Assunção, documento necessário para a sua posse, foi preciso a professora ingressar com um mandado de segurança para lhe garantir o que já lhe era de direito. A direção da escola, a quem caberia a assinatura, não compareceu à solenidade. Coube à diretora do Núcleo Regional de Educação referendar a posse. A APPI/APLB reconhece a legalidade da posse de Taiana. Para o presidente Osman Nogueira, uma conquista, por méritos, não pode ser contrastada pela vontade de duas ou três pessoas que não querem vê-la por lá.

Osman lamenta que, dentre as perseguições narradas pela professora – que apresenta desde Boletim de Ocorrência por ameaça de agressão até quatro liminares na justiça que sustentam a sua posse – estão a proibição de utilizar espaços na escola, inclusive a sala dos professores. Sua presença é registrada todos os dias nos corredores. Até mesmo na reunião de pais, ocorrida logo no início do ano letivo, ela teria sido inexplicavelmente impedida de participar, na condição de única coordenadora pedagógica da escola, segundo denuncia.

Sem salário

Taiana assegura que também está impedida de “registrar o ponto” e, por conta disso, ainda não conseguiu receber salários desde que tomou posse. Para reivindicar na justiça o direito aos proventos, todos os dias grava vídeos da sua presença na porta da escola, que fica localizada na região interiorana de Sapucaeira, zona sul de Ilhéus, um local de difícil acesso. Taiana acusa a direção da escola de assédio moral e a APPI/APLB cobra do NRE e do governo da Bahia providências que garantam o direito de a professora trabalhar na sua verdadeira função. “Isso também deve ter acontecido com outras pessoas. Os professores contratados vivem amordaçados e silenciados pela gestão escolar. Muito provavelmente quem veio antes de mim não tenha tido a coragem de enfrentá-los como eu estou tendo agora”, revela a coordenadora, de posse de uma série de documentos que visam garantir, na justiça, o seu direito conquistado.