A matéria, que foi aprovada em dois turnos, teve 56 votos favoráveis e dois contra

A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que autoriza a reeleição para a presidência da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), foi aprovada nesta terça-feira (19), pelos deputados estaduais. A matéria, que foi aprovada em dois turnos, teve 56 votos favoráveis e dois contra.

Conforme acordado entre os líderes da base aliada e da oposição, os deputados estaduais Rosemberg Pinto (PT) e Alan Sanches (União Brasil), respectivamente, a PEC foi incluída na pauta de votações após entendimento com o presidente da Alba, Adolfo Menezes (PSD), principal interessado na proposta.

Anteriormente, a reeleição na mesma legislatura não era permitida, visando evitar a longa permanência de um único parlamentar no comando da Casa. A mudança surge após a gestão prolongada do ex-deputado Marcelo Nilo (Republicanos), que liderou a Alba por 10 anos consecutivos, de 2007 a 2017. Curiosamente, o veto anterior foi estabelecido por uma PEC proposta por Adolfo Menezes, aprovada pelo plenário em 2017.

Embora a próxima eleição para a Presidência do Legislativo ocorra somente em fevereiro de 2025, aliados de Menezes iniciaram uma movimentação no segundo semestre do ano passado para garantir a aprovação da PEC e abrir caminho para seu terceiro mandato.

A PEC da Reeleição foi protocolada na Mesa Diretora da Assembleia em 23 de novembro passado, com a assinatura de 47 parlamentares da base aliada e da oposição, ultrapassando o mínimo exigido pelo Regimento Interno para emendas constitucionais estaduais – 38 votos favoráveis ou três quintos dos 63 deputados.

Nos últimos meses, a tropa de choque de Menezes buscou apoio na Casa para acelerar a votação da PEC, com destaque para a adesão da bancada do PT, que inicialmente se opunha à reeleição na mesma legislatura. Contudo, a maioria dos deputados petistas mudou de posição nos últimos dias, indicando apoio à proposta.

Durante a sessão desta terça-feira, o líder do governo incentivou os parlamentares do PT a votarem a favor da PEC, destacando que essa era a posição do Palácio de Ondina. Enquanto isso, o líder da oposição afirmou que, embora não possa garantir que Menezes será o candidato preferencial do grupo, apoiava seu direito de concorrer ao terceiro mandato.