FISCALIZAÇÃO FLAGRA DESCARTE IRREGULAR DE LIXO E NOTIFICA EMPRESA EM ILHÉUS

Uma empresa de gesso foi notificada após descartar entulho em um terreno baldio localizado à Avenida Esperança, logo no início da manhã desta quinta-feira (25). Também foram fiscalizados terrenos nas proximidades do bairro. Conforme disse a Superintendente do Meio Ambiente (Sema), Joélia Sampaio, após realização do mapeamento dos locais comuns dessa prática, equipes de fiscalização se organizaram em horários estratégicos nessas regiões. A multa para quem for flagrado jogando lixo em vias e logradouros públicos é de R$ 3 mil reais.

No caso, o funcionário da empresa de gesso estava descarregando entulho irregularmente em um terreno. A pessoa e a empresa foram notificadas de acordo com a lei municipal nº 3.510 de 13 de dezembro 2010, Código Ambiental do Município de Ilhéus que dispõe sobre o Sistema Municipal de Meio Ambiente (SISMUMA). Após ser notificada, a empresa foi obrigada a recolher todo o material descartado no local, e dar um destino apropriado, em cumprimento às exigências de conduta ambiental.

Os recursos arrecadados com as multas aplicadas serão destinados ao equipamento do município e para campanhas educativas. Segundo a lei, “ficam proibidos o lançamento, a liberação e a disposição de poluentes no ar, no solo, no subsolo, nas águas interiores ou costeiras, superficiais ou subterrâneas, e no mar territorial, em desconformidade com normas e padrões estabelecidos, bem como qualquer outra forma de degradação decorrente da utilização dos recursos ambientais”.

As autuações fazem parte da Operação Cidade Limpa de combate ao descarte irregular de lixo no município, deflagrada pela Prefeitura, por meio da Superintendência do Meio Ambiente, em parceria com a Secretaria de Serviços Urbanos (Secsurb), Polícia Militar e Agentes de Fiscalização da Superintendência de Transporte, Trânsito e Mobilidade (Sutram). Segundo os articuladores, as operações de fiscalização vão continuar por toda a cidade, em horários variados.

Passado – O drama do antigo “lixão da Urbis” vivido no passado parecia não ter fim. Mesmo com a retirada do material, momentos depois, o amontoado mau cheiroso era reposto por carroceiros e moradores de áreas vizinhas. O espaço, que fica ao lado do Caic, está passando por uma transformação, graças à parceria com a Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa), para a construção de uma estação elevatória, calçada, pavimentação, pista de skate e uma pracinha de convivência.