GOVERNO DARÁ R$ 40 MILHÕES EM EMENDAS A CADA DEPUTADO QUE VOTAR PELA REFORMA

O ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni (DEM -RS), ofereceu destinar um extra de R$ 40 milhões em emendas parlamentares a cada deputado federal que votar a favor da reforma da Previdência no plenário da Câmara. A informação é do jornal Folha de S. Paulo.

De acordo com o jornal, que consultou cinco parlamentares, a proposta foi feita na casa do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), na semana passada.

A estratégia de Onyx representa um acréscimo de 65% no valor que cada deputado pode manejar no Orçamento federal de 2019 para obras e investimentos de infraestrutura em seus redutos eleitorais. Ainda conforme a Folha, hoje, os congressistas têm direito a R$ 15,4 milhões em emendas parlamentares. Com os R$ 10 milhões extras por ano, esse valor pularia para R$ 25 milhões.

O extra viria de rubricas de fora do volume reservado para as emendas, mas, segundo os deputados, o ministro não entrou em detalhes sobre a fonte.

Os deputados têm direito a emendas impositivas e, caso seja aprovada a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) do Orçamento impositivo, a partir de 2020, também passarão a ser de execução obrigatória os recursos de bancada. Os valores propostos por Onyx, no entanto, não estão dentro de nenhum desses recursos.

Segundo técnicos, não existe a previsão legal de “emendas extraorçamentárias”, mas a prática é recorrente entre políticos. A Folha confirmou a existência da proposta com deputados do DEM, PP, PSD, PR, PRB e Solidariedade.