Publicação ocorreu no dia 19 de junho, no Diário Oficial da União

O Ministério da Saúde (MS) publicou no último dia 19 de junho, no Diário Oficial da União (DOU), a Portaria GM/MS n° 4.144, de 04 de junho de 2024, que habilita o Hospital Regional Costa do Cacau (HRCC), em Ilhéus, integrante da rede da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Neurocirurgia.

O órgão do Poder Executivo Federal já havia publicado em 03 de outubro de 2023, a Portaria GM/MS n° 1.437, de 28 de setembro de 2023, na qual habilitou o HRCC como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Traumatologia e Ortopedia.

Os atos normativos do MS, assinados pela ministra Nísia Trindade, estabelecem recursos financeiros a serem incorporados ao Limite Financeiro de Média e Alta Complexidade do Estado da Bahia.

De acordo com o médico Egídio Feitosa, diretor técnico do HRCC, as portarias consolidam a atuação nas referidas áreas médicas e possibilitam a ampliação dos serviços ofertados. “Nós temos equipes e estruturas adequadas na Neurocirurgia, Traumatologia e Ortopedia. Com os recursos estabelecidos pelas portarias, poderemos manter a qualidade da nossa referência em alta complexidade, com a possibilidade de ampliar nossa capacidade e atendimento aos usuários do SUS”, destacou.

“Quero agradecer ao empenho dos nossos colegas do HRCC, ao Governo do Estado da Bahia, governador Jerônimo Rodrigues, à Sesab, secretária Roberta Santana. Também, ao Ministério da Saúde, ministra Nísia Trindade, e ao Governo Federal, presidente Luís Inácio Lula da Silva”, concluiu.

Links de acesso às portarias

Portaria GM/MS n° 1.437 - https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-1.437-de-28-de-setembro-de-2023-513841871

Portaria GM/MS n° 4.144 - https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-4.144-de-4-de-junho-de-2024-566614479