As atividades acadêmicas e administrativas devem retornar, em modalidade presencial, no dia 21 de fevereiro. Aulas presenciais, a partir de 7 de março.

Em instrução normativa, divulgada na segunda-feira, 7, o Instituto Federal Baiano (IF Baiano) definiu datas e condições para o retorno presencial em suas unidades. As atividades acadêmicas e administrativas devem retornar, em modalidade presencial, no dia 21 de fevereiro. Aulas presenciais, a partir de 7 de março.

Contudo, atividades pedagógicas não presenciais (APNP) ainda poderão ser adotadas para a conclusão de atividades do calendário letivo de 2021 e, prioritariamente, por servidores que se enquadrem nas condições ou fatores de risco especificados na normativa.

O avanço da vacinação no estado, que hoje conta com cobertura vacinal superior a 75% da população, de acordo com os dados da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia, é um dos fatores que possibilitaram que a instituição desse mais um passo na direção do retorno presencial de forma segura.

Para isso, foram estabelecidos critérios de prevenção e controle que possam garantir a retomada do pleno processo de ensino e aprendizagem, a regularização do calendário acadêmico da instituição e o devido cumprimento das atividades de ensino, pesquisa e extensão, que são atividades fins do IF Baiano e, portanto, consideradas essenciais.

As medidas de orientação, controle, prevenção e mitigação de riscos para o retorno das atividades presenciais estão detalhadas na Instrução Normativa (IN) 5/2022, expedida pelo reitor e diretores gerais dos campi do IF Baiano.

Do acesso às unidades

No intuito de garantir um ambiente seguro nas unidades, a IN determina que todos os frequentadores – público interno e externo -, deverão utilizar máscaras de proteção facial, permitir a aferição de temperatura no momento do acesso, manter distanciamento de 1m em relação às pessoas dentro das dependências, e apresentar comprovante de vacinação contra Covid-19.

Conforme orienta a Resolução 183/2022, a comprovação do esquema vacinal atualizado, incluindo doses de reforço, poderá ser apresentada via Carteira de vacinação digital, disponível na plataforma do Sistema Único de Saúde – Conecte SUS ou Comprovante/caderneta/cartão de vacinação, impresso em papel timbrado ou em formato digital, emitido no momento da vacinação por instituição governamental brasileira, de esfera municipal, estadual, distrital, federal ou estrangeira.

Para pessoas não vacinadas, é obrigatória a apresentação de teste RT-PCR ou teste de antígeno negativos para Covid-19, realizados nas últimas 72h. Já aqueles(as) que não puderem tomar nenhum dos imunizantes, devido a contraindicação, precisam apresentar atestado ou declaração médica, justificando a restrição.

A recusa em se submeter aos requisitos, a identificação de temperatura corporal superior a 37,7°C ou a apresentação de sintomas sugestivos de infecção pela Covid-19 irão impedir a entrada ou a permanência da pessoa nas dependências do IF Baiano.

Acompanhamento do retorno seguro às atividades presenciais

Cada unidade do IF Baiano possui um Comitê Local de Enfrentamento à Covid-19 que irá atuar, durante as atividades presenciais, como órgão consultivo e de monitoramento de servidores, colaboradores e estudantes com sintomas ou suspeita de infecção, com base nos protocolos setoriais locais.

Mediante ocorrência simultânea de mais de um caso confirmado de Covid-19, no qual os envolvidos tenham convivido na mesma turma/setor, a recomendação é de que as atividades da turma ou setor sejam realizadas de maneira remota por 7 dias.

Caso ocorram sintomas gripais, ainda que não confirmados para Covid-19, em pelo menos 10% dos alunos de uma mesma turma e 20% de servidores de um mesmo setor, será caracterizado surto e toda a turma/setor envolvido será orientado a ficar em atividades remotas por 7 dias.

Consulte a Instrução Normativa 5/2022 para mais detalhes sobre o retorno presencial no IF Baiano.