“A nossa intenção, com essa iniciativa inédita, é, sobretudo, ter uma Câmara de Vereadores que produza com qualidade e eficiência”, assegura Jerbson Moraes, acrescentando que a organização administrativa e legislativa da Casa será um dos pontos fortes da

A Câmara de Vereadores de Ilhéus realizou hoje (03) à tarde a segunda sessão ordinária do ano para a formação de suas comissões legislativas permanentes. Estas comissões têm o papel de propiciar ao vereador condições para que o processo de votação seja subsidiado com dados técnicos, opiniões e posicionamento dos cidadãos, da sociedade civil organizada e do governo. Também orienta o trabalho do parlamentar no plenário.

A formação das comissões foi feita em consenso, não havendo necessidade de votação nem embate para a composição dos seus três membros. Agora as comissões têm um prazo de cinco dias, após a publicação no Jornal Oficial, para escolher quem serão os presidentes, vices e membros ativos de cada uma delas.

Apesar do acordo e do sentimento de cordialidade entre as bancadas, os vereadores criticaram o número de emendas existentes no Regimento Interno do Poder Legislativo de Ilhéus, o que o torna bastante confuso. Os parlamentares tiveram do presidente da Casa, Jerbson Moraes, a promessa que no decorrer deste ano será realizado um trabalho de modernização deste conjunto de regras que regem o funcionamento da Câmara. “São anos e anos de emendas acumuladas, sem uma atualização organizada sobre o funcionamento da Casa. É fundamental modernizar e nós iremos fazer isso por que aqui a gente não senta para fazer o que quer”, assegurou Jerbson Moraes.

*Auxílio importante*

Pela primeira vez na história do Poder Legislativo de Ilhéus uma equipe de profissionais especializados vai auxiliar permanentemente os vereadores nas atividades parlamentares e institucionais da Casa. A iniciativa, de acordo com o presidente Jerbson Moraes, tem o objetivo de oferecer apoio técnico-jurídico aos parlamentares para a elaboração de indicações, requerimentos, Projetos de Lei, e no auxílio de pareceres técnicos que serão elaborados pelas Comissões Temáticas do Poder Legislativo. Toda sexta-feira, as comissões legislativas estarão à disposição das Comissões Permanentes.

A “Comissão Legislativa”, como é denominada a equipe é formada por servidores comissionados da Câmara, conta com a consultoria do Escritório de Advocacia Costa Vieira Niela. Compõem a equipe, Michael Neves (Procurador Geral da Câmara), Alisson Lopes (Controlador Geral), Diego Danton (Diretor da Secretaria), Gefiton Tavares (Controle em Gestão), Abílio Rosário (Assessor da Controladoria) e José Carlos Costa da Silva Júnior (Consultor).

*Qualidade e eficiência*

“A nossa intenção, com essa iniciativa inédita, é, sobretudo, ter uma Câmara de Vereadores que produza com qualidade e eficiência”, assegura Jerbson Moraes, acrescentando que a organização administrativa e legislativa da Casa será um dos pontos fortes da sua gestão. “A Câmara precisa inovar, acompanhar as demandas da população, ser moderna, dinâmica e participativa”, destaca.

Veja como ficaram as composições das Comissões Permanentes da Câmara de Ilhéus:

*Constituição, Justiça e Redação Final*

Paulo Carqueija

Ivo Evangelista

Enilda Mendonça

*Finanças, Orçamento, Obras e Serviços Públicos*

Nino Valverde

Tandick Resende

Gurita

*Transporte, Trânsito e Mobilidade*

Nerival Reis

Gurita

Augustão

*Saúde*

Fabrício Nascimento

Tandick Resende

Paulo Carqueija

*Educação e Esporte*

Luciano Luna

Kaíque Souza

Enilda Mendonça

*Turismo e Cultura*

Ivete Maria

César Porto

Cláudio Magalhães

*Defesa do Consumidor*

Ivo Evangelista

Cláudio Magalhães

Nino Valverde

*Defesa dos Direitos Humanos*

Gurita

Fabrício Nascimento

Cláudio Magalhães

*Defesa do Meio Ambiente*

Edvaldo Gomes

Vinícius Alcântara

Aldemir Almeida

*Defesa da Mulher, dos Idosos e Pessoas com Deficiência*

Enilda Mendonça

Ivete Maria

Kaíque Souza

*Agricultura, Pesca, Indústria e Comércio*

Luciano Luna

Abraão Santos

Ivo Evangelista

*Ética e Decoro Parlamentar*

Fabrício Nascimento

Abraão Santos

Nerival Reis

*Segurança Pública*

Luciano Luna

César Porto

Vinícius Alcântara

*Legislação Participativa*

Tandick Resende

Augustão

Nino Valverde