O projeto de Lei, tem o objetivo de socorrer os profissionais que passam por dificuldades financeiras em razão da pandemia

Com apresentações suspensas e shows cancelados devido ao novo coronavírus, a Prefeitura de Ilhéus propôs a criação do programa de auxílio emergencial para ajudar a classe artística da cidade. O projeto de Lei, que será encaminhado à Câmara Municipal, tem o objetivo de socorrer os profissionais que passam por dificuldades financeiras em razão da pandemia. Segundo informações da Secretaria de Cultura e Turismo (Secult), será formada uma comissão exclusiva de implantação, análise e acompanhamento para elaboração das diretrizes do programa.

“Queremos garantir o sustento dos artistas que sempre contribuíram para o desenvolvimento cultural da nossa cidade. Mas neste momento, alguns estão enfrentando dificuldades financeiras. É importante apresentar uma solução eficaz para ajudar a classe dentro dos preceitos legais”, explicou o prefeito Mário Alexandre.

A Secult informou que mesmo recebendo outros auxílios, o profissional pode ter direito ao benefício municipal. Contudo, as demais condições para acesso ao auxílio ainda serão apresentadas para conhecimento do público-alvo. A verba é oriunda da parceria entre a Prefeitura e a Câmara Municipal, tendo como origem a quantia devolvida para o Executivo a título de repasse do duodécimo, acrescida de recurso proveniente do Fundo Municipal de Cultura.

O Executivo destacou que essa foi uma das maneiras menos burocráticas, considerando as exigências da lei federal, para que os recursos possam contemplar os profissionais que atuam com cultura no município. De acordo com a Secult, uma plataforma de cadastro será lançada no mês de agosto. Os trabalhadores do segmento cultural, enquadrados nos requisitos da Lei Aldir Blanc, também poderão recorrer ao auxílio emergencial do Município.