ILHÉUS VAI RECEBER R$1.4 MILHÕES A PARTIR DE LEIS DE INCENTIVO À CULTURA; SAIBA COMO FUNCIONA
Ireni afirma que será feita uma parceria com a Prefeitura, com o objetivo de disponibilizar cursos e reuniões afim de orientar os artistas ilheenses na elaboração dos projetos de obtenção dos recursos.
Nesta terça-feira (31), OTabuleiro recebeu Ireni Leão, Técnica renomada no segmento de Gestão Cultural. Na entrevista, comandada pelo Comunicador Vila Nova, Ireni falou sobre os projetos e investimentos voltados para a aréa da cultura, como as Leis Paulo Gustavo e Aldir Blac 1 e 2.
Ireni ressalta que os investimentos para a cultura no Brasil retornaram em um período emergencial, durante o momento mais crítico da pandemia de Covid-19. O setor foi um dos mais prejudicados com as medidas restritivas, "apesar da pandemia, a cultura começou a ter novas perspectivas. Foi quando veio a Lei Aldir Blanc 1, que contemplava os atores culturais do municípios".
Ela aproveita para pontuar as diferenças entre as Leis Aldir Blanc 1 e 2, "Na LAB 1, era uma lei emergencial, somente aquele recurso, para aquele período de pandemia. Já LAB 2 é uma política pública da cultura". A Técnica afirma que a Lei Aldir Blanc 2 deverá ser regularizada em breve, no segundo semestre de 2023, logo após a Lei Paulo Gustavo.
Ireni aponta a necessidade dos prefeitos ficarem atentos à publicação de regulamentação para a solicitação do recurso financeiro, "esse valor não vem para o município se o prefeito não pedir". Ela diz que no Litoral Território-Sul da Bahia, apenas dois municípios ainda não aderiram ao Sistema Nacional de Cultura, as cidades de Itajú do Colônia e São José da Vitória, "quem não aderir não vai poder pleitear os recursos da Lei Paulo Gustavo".
De acordo com a Técnica em Gestão Cultural, a Lei Paulo Gustavo deve ser regularizada na segunda quinzena de fevereiro, "a Lei veio para continuar aliviando os impactos da pandemia sofridos pelo setor cultural [...] A Prefeitura precisa entrar na Plataforma Mais Brasil, procurar o setor do convênios, olhar na parte de usuários quem está cadastrado no município e apto a fazer o lançamento do plano. Com a regulamentação, a Prefeitura faz a transferencia fundo a fundo e lança o plano de ação". No entanto, ela destaca que a Lei Paulo Gustavo precisa, obrigatoriamente, ter a participação popular.
Ilhéus vai receber R$1.4 milhões destas leis de incentivo à cultura, "A cidade vai dizer de que maneira ela pretende utilizar esse recurso [...] Vai desenhar, fazer minutas de editais e discutir com a sociedade civil o que está planejando fazer". A 'Paulo Gustavo' vai destinar 70% somente para produção de audiovisual.
Segundo Ireni, o município será dividido em setores ,"a gente tem a obrigação de fazer a busca ativa e ir em todos os cantinhos [...] A Lei fala que você precisa participar junto com a sociedade em todas as etapas". Ela afirma que será feita uma parceria com a Prefeitura, com o objetivo de disponibilizar cursos e reuniões afim de orientar os artistas ilheenses na elaboração dos projetos de obtenção dos recursos.
Confira a entrevista completa
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