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INSTITUIÇÕES DO SETOR PRODUTIVO LANÇM MANIFESTO CONTRA AUMENTO DO ICMS

INSTITUIÇÕES DO SETOR PRODUTIVO LANÇM MANIFESTO CONTRA AUMENTO DO ICMS
Por: Stefhany Alencar
Dia 08/11/2023 08h01

O manifesto é assinado pela CDL Salvador, FCDL Bahia, FECOMÉRCIO Bahia, FAEB/SENAR Sindicatos, FETRABASE Bahia-Sergipe, e FIEB.

Instituições que representam o setor produtivo na Bahia lançaram um manifesto conjunto endereçado ao Poder Legislativo estadual pedindo a não aprovação do projeto de lei do Governo do Estado, que reajusta a alíquota do ICMS de 19% para 20,5%. O manifesto é assinado pela CDL Salvador, FCDL Bahia, FECOMÉRCIO Bahia, FAEB/SENAR Sindicatos, FETRABASE Bahia-Sergipe, e FIEB.

Na manifestação, as entidades afirmam que o “aumento da carga tributária prejudicará a economia do Estado e impactará negativamente no custo de vida." Apontam também que o projeto “dificulta o bom desenvolvimento do comércio, fazendo recair para o consumidor final um fardo extra que afetará diretamente na diminuição do poder de compra, principalmente da população mais pobre”.

O texto lembra que o comércio baiano emprega milhares de pessoas e ainda está se recuperando das dificuldades enfrentadas nos últimos tempos. “A aprovação desse Projeto de Lei agravaria a atual crise econômica, contribuindo para a elevação de preços e aumento da inflação, além dos efeitos colaterais negativos que ocorrerão na queda da produção e das vendas”.

O texto encerra com um apelo aos parlamentares: “o setor produtivo baiano solicita o importante apoio dos nobres deputados baianos comprometidos com a democracia e com a justiça para impedir esse aumento fiscal que dificultará ainda mais a geração de emprego e renda”.

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