ITABUNA: JUSTIÇA DETERMINA FECHAMENTO DO COMÉRCIO NÃO ESSENCIAL
A decisão acata pedido do Ministério Público
Nesta segunda-feira (27) o juiz da 1ª Vara Fazenda Pública de Itabuna, Ulysses Maynard Salgado determinou o fechamento de atividades comerciais não essenciais no município. A decisão acata pedido do Ministério Público.
O juiz determinou que o município “somente adote medidas de flexibilização das regras de distanciamento social e das restrições ao funcionamento da atividade econômica e comercial no Município, explicitando os critérios e interstício para cada fase e a possibilidade de regressão, além de devidamente amparado em estudo técnico-científico de avaliação do nível de risco local”.
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