O vereador defende a suspensão imediata do contrato. No entanto, como se trata de um serviço essencial, a empresa precisa ser notificada da suspensão em uma prazo de 2 a 3 meses

Nesta segunda-feira (20), OTabuleiro recebeu Jerbson Moraes, vereador e ex-Presidente da Câmara de Ilhéus. Em entrevista ao Comunicador Vila Nova, Jerbson defendeu o rompimento do contrato com as empresas de ônibus em Ilhéus.

Atualmente, o serviço no município é realizado pela São Miguel e Viametro, "tudo o que pôde ser discutidado em relação ao transporte nessa cidade, foi discutido. Até CEI do transporte nós tivemos, a Câmara se movimentou intensamente quanto a esse problema, mas chegamos a conclusão que não dá mais, não temos mais condições de conviver com esse serviço prestado pelas duas empresas", destacou Jerbson. 

Ele aponta que a cláusula do contrato diz que "o prazo do presente termo de concessão é de cinco anos, renováveis sucessivamente por no máximo cinco vezes de igual prazo, desde que o concessionário atenda as condições do presente termo". Sendo assim, não haveria rompimento de contrato.

Segundo Jerbson, é notório que os ônibus não apresentam condições adequadas para circulação, "os ônibus estão quebrados, desmontando, a população vem sofrendo acidentes o tempo todo".

Ele afirma também que as próprias empresas não tem mais interesse nessa concessão, "esse contrato, se for renovado, só pode ir até 2030. As empresas entendem que o curto prazo máximo que esse contrato pode ir, não interessa os investimentos. Se ela investir em frotas, novos ônibus e em uma nova realidade do transporte em Ilhéus, no cálculo dela, não tem tempo suficiente para repôr esse investimento de volta para o caixa". 

O vereador defende a suspensão imediata do contrato. No entanto, como se trata de um serviço essencial, a empresa precisa ser notificada da suspensão em uma prazo de 2 a 3 meses, "elas seriam notificadas que não teriam seus contratos renovados e que o serviço seria interrompido. Essa fundamentação pode ser concomitante com uma ação de indenização contra essas empresas, por todos os prejuízos e danos que vêm causando à nossa cidade". 

Pela questão emergencial, Jerbson diz que uma nova empresa pode ser contratada pela prefeitura durante este período de organização, " dez meses. Tempo suficiente para que o gestor busque um novo modelo para servir ao povo com relação ao transporte".

Ele destaca a possibilidade da criação de uma sociedade de economia mista, onde o município passaria a ter a maioria do capital social da empresa, aceitando investimentos privados, mas assumindo a responsabilidade, "nós precisamos de uma modernização, rapidez [...] É um serviço essencial da população, ela precisa ter esse serviço com dignidade. Por isso eu defendo a criação da sociedade de economia mista onde a administração vai estar no comando dessa empresa".

Jerbson aproveita para destacar que é contra subsídios para empresas de ônibus, "eu defendo que se discuta o problema, que se procure uma solução, sem tirar dinheiro da educação, sem tirar dinheiro da sáude para entregar a empresário". 

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