Juiz baiano Mário Gomes determinou que “não haverá contratação, em nenhuma hipótese, de pessoa cisgênero heterossexual” no TJBA

Depois de ter edital de seleção de estagiários suspenso, o juiz Mário Soares Caymmi Gomes explicou por que determinou o veto à contratação de pessoas cisgêneras heterossexuais (aquelas que se identificam com o gênero biológico) para estágios no Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA). O documento dizia o seguinte:

“Como medida afirmativa de promoção da diversidade de Gênero e de Orientação Sexual no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia, esta seleção estará restrita às pessoas que, ao se candidatarem, se autodeclarem LGBTQIAPN+. Inscrições sem essa declaração não serão admitidas”.

O edital, contudo, foi suspenso pelo corregedor José Rocha Rotondano em janeiro de 2023, sob o argumento de que Gomes estaria praticando “preconceito reverso” à população heterossexual.

“Eu não sou um juiz menor por ser gay, não me sinto abaixo de ninguém, não me sinto coagido a fazer nada que os outros colegas também fazem. Então, se eles podem escolher pessoas cisgênero, heterossexuais, eu também me sinto no direito de reservar as minhas vagas, com quem eu quero trabalhar para pessoas não-binárias, gays, sapatão… Todo mundo que faz parte desse espectro”, disse Gomes em entrevista ao jornalista Luís Ganem, veiculada em maio deste ano.

O vídeo ganhou repercussão nessa sexta-feira (9/6) nas redes sociais, após Gomes afirmar que o corregedor é homossexual, embora não assuma sua orientação sexual publicamente.

Mário Gomes, assumidamente gay, é responsável pela 12ª Vara das Relações de Consumo em Salvador.

O juiz alegou ter conhecimento sobre a vida pessoal de José Rotondano, e disse que o jurista já teve um relacionamento com seu atual marido.

“O incômodo em relação a essa história toda é que essa determinação tenha vindo de um corregedor que é gay, ainda que ele não se assuma. Mas já que estamos tratando desse tema relevante, isso não é fofoca, eu acho que isso tem a ver com o caso. Eu sei que ele é gay porque ele teve um caso com o meu marido antes do meu marido me conhecer. Ele morou com um rapaz que foi eleito (não sei se ainda é) vereador da cidade Mata de São João”, prosseguiu ele.

“Então, assim, me parece que esse caso é emblemático”, concluiu Gomes, dizendo que ele mostra o problema de a pessoa assumir sua orientação sexual “em um emprego conservador”.