Bloqueios frequentes comprometem administração e preocupam servidores e fornecedores

No último dia 20 de janeiro, o Tribunal de Justiça da Bahia realizou novos bloqueios nas contas da Prefeitura de Ilhéus, desta vez referentes às Requisições de Pagamento de Valores (RPVs), que são débitos judiciais de menor valor. O tema foi debatido nesta quarta-feira, 22 de janeiro, pelo comunicador Vila Nova, no programa O Tabuleiro, da rádio Ilhéus FM, destacando o impacto desses bloqueios na gestão municipal.

Vila Nova abordou a gravidade da situação: “Mais um bloqueio nas contas da Prefeitura Municipal de Ilhéus. Mas um não, mais vários bloqueios. [...] Você precisa identificar do seu grupo político, o grupo que está no patamar superior, que tenha relações com os tribunais, porque tem a sua procuradoria jurídica, o seu procurador Doutor Michel, que é um homem muito sábio, competente, precisa resolver isso imediatamente com você. Fazer o papel jurídico e você vai fazer o papel da política. [...] Amigo, isso precisa ser imediatamente resolvido, isso precisa ser imediatamente corrigido. Esse dreno você precisa fechar, porque se não você não vai conseguir administrar.”

O comunicador destacou que os bloqueios dificultam a execução de ações planejadas pela prefeitura e podem comprometer serviços essenciais, como o pagamento de servidores: “Você não consegue administrar uma prefeitura do tamanho de Ilhéus, com a complexidade que a cidade tem, sem dinheiro. Se continuar do jeito que tá, vai chegar no dia de fazer o pagamento de salário e pode faltar dinheiro para fazer pagamento de salário.”

Esses bloqueios de RPVs são uma continuação dos problemas financeiros já enfrentados pela gestão atual. Em 10 de janeiro, quase 3 milhões de reais foram bloqueados das contas da prefeitura para quitar precatórios — dívidas judiciais de maior valor acumuladas pela administração anterior, conforme detalhou o procurador-geral Michel Mendonça em entrevista ao mesmo programa, no último dia 15. Na ocasião,Michel relatou que já havia ocorrido um bloqueio no dia 20 de dezembro de 2024 e explicou que o bloqueio foi resultado de débitos não quitados nos anos de 2021, 2023 e 2024, o que elevou o passivo do município para aproximadamente 92 milhões de reais.

A situação, conforme nota divulgada pela prefeitura em 11 de janeiro, reflete as dificuldades em equilibrar as contas públicas diante de compromissos financeiros deixados pela gestão anterior. Segundo a nota, a dívida de precatórios ultrapassa os 98 milhões de reais, considerando juros e correções. A administração reforçou que tem buscado soluções junto ao Tribunal de Justiça, com foco em evitar novos bloqueios e minimizar os impactos na prestação de serviços essenciais.

Durante sua participação em O Tabuleiro, Michel Mendonça destacou a importância de um diálogo com o Núcleo de Precatórios do Tribunal de Justiça, mas reconheceu as limitações impostas pelas normas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Ele afirmou que o município apresentou um plano de pagamento e está trabalhando para corrigir cálculos equivocados e revisar valores.

Vila Nova também sugeriu medidas para conter os impactos: “Vamos sentar, vamos conversar, vamos chamar quem é que manda no tribunal. Vamos sentar aqui, vamos ajustar. A partir de hoje não tem bloqueios de precatórios, não tem bloqueios de RPVs. [...] Vamos tentar negociar. Quantos por cento aqui dá pra baixar de sete por cento pra cinco por cento, pra três por cento? Vamos negociar.”