A fazenda foi ocupada pelo MST desde fevereiro de 2025

Uma decisão proferida pelo Desembargador Ângelo Jeronimo e Silva Vita, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), determinou no dia 26 de março, a reintegração de posse da Fazenda Raízes de propriedade de Inocêncio Pinheiro de Azevedo Neto. Na decisão em caráter liminar, o relator considerou que as evidências apresentadas demonstravam de forma clara a invasão da propriedade, caracterizando um verdadeiro esbulho.

Foram apresentadas diversas provas, incluindo uma certidão de ocorrência registrada na Polícia Civil e uma nota da Polícia Militar que confirmou a invasão.
Além disso, foram anexadas fotografias e vídeos que evidenciavam a presença de dezenas de pessoas na fazenda, portando bandeiras do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem terra (MST). A fazenda foi ocupada desde fevereiro de 2025.

Na análise dos elementos apresentados, o Desembargador concluiu que a situação não se tratava de mera turbação, mas de uma ocupação efetiva que inviabilizava o exercício da posse por parte do autor. Diante disso, foi concedida a medida liminar, permitindo que Inocêncio retome a posse da Fazenda Raízes.

O relator determinou que um ofício fosse enviado ao juiz a comarca para que a decisão fosse cumprida, além de convocar os envolvidos para que se manifestem no prazo de quinze dias.

Fonte sigaanoticia.com.br