Justificativa do órgão é a falta de um abrigo adequado no município.

O Ministério Público recomendou que os 30 animais que estavam sendo vítimas de maus-tratos e foram resgatados, em Ilhéus, sejam devolvidos à dona. A justificativa do órgão é a falta de um abrigo adequado no município.

"A lei estabelece que somente animais portadores ou com suspeitas de zoonose, ou encontrados em via pública, devem ser encaminhados àquele centro. Logo, o encaminhamento do animal, cujo a residência é certa e o criador é certo, não se enquadra na hipótese legal. Como o município não dispõe de abrigamento, o que há de se fazer no futuro, é uma parceria entre o município e as instituições já existentes, para que eles sejam encaminhados para a adoção", explicou o promotor Paulo.

A dona dos animais apresenta sinais de transtorno de acumulação compulsiva e sofre de depressão. Ela está detida na custódia da Delegacia de Ilhéus. Esse tipo crime, desde setembro, é inafiançável, com pena de até 4 anos de prisão.

No entanto, a Coordenadoria Regional da Polícia Civil em Ilhéus informou que o judiciário ainda não se informou se a mulher já passou pela audiência de custódia, para saber se ficará presa ou não.

"Caso seja comprovado nos autos, muito provavelmente ela vai ser absolvida e será encaminhada para a assistência social do município para devido acompanhamento médico de acordo com sua condição mental", disse o promotor Paulo Sampaio.

Resgate

Os animais foram resgatados na quinta-feira (10), na localidade conhecida como Alto do Iraque, no Banco da Vitória. Dentro de dois barracos, os policiais encontraram cachorros e gatos amontoados e acorrentados. Todos os animais estavam magros e com sinais de estresse.

Os animais resgatados estão disponíveis para o processo de adoção, mas, de acordo com a recomendação do MP, eles serão devolvidos para a dona até que novos lares sejam encontrados.

Por enquanto, os cães e gatos estão na Unidade de Vigilância em Zoonoses (UVZ) da cidade. Na manhã desta sexta, os cachorros estavam menos estressados no canil do local. Já os gatos pareciam ainda estar assustados e dois tem problemas de visão.

"Tem um que tem uma doença transmissível entre eles só pelo contato, então, a gente precisa estar isolando ele em um único canil, não tem nem como agrupar no mesmo lugar", explicou Lucas Vieira, coordenador da Unidade de Vigilância em Zoonoses de Ilhéus (UVZ).