NOTA DE ESCLARECIMENTO SOBRE A SECULT ILHÉUS

Em relação a publicação “Cultura de Ilhéus a preço de banana”, veiculada no último sábado (3), no Facebook, a Secretaria Municipal da Cultura e do Turismo (Secult) esclarece que é inverídica e leviana a informação de que o titular da pasta, Fábio Manzi Junior transformou seu gabinete em uma ‘banca de feira’ - com negociações proponentes dos projetos culturais habilitados no edital Demanda Espontânea - Apoios Culturais.

A verdade é que o Edital contempla propostas culturais do município, selecionadas nas cinco chamadas estabelecidas no presente chamamento público. Salienta que a liberação dos recursos financeiros (veja Edital) está sujeita à existência de dotação orçamentária, ou seja, o apoio financeiro será repassado aos proponentes de acordo com a disponibilidade orçamentária do Fundo Municipal de Cultura.

Ressalta-se também que uma vez inscritos, os proponentes aceitam as cláusulas e itens contidos no presente edital (vide item 4.9). Além disso, há margem discricionária para que seja feito reajuste orçamentário, informação contida no item 7.7. Diante disso, a Secult reconhece o papel que os artistas locais desempenham para o fortalecimento e o reconhecimento da cultura do município de Ilhéus.