Nesta quinta (26), às 15h, a OAB Subseção Ilhéus promove uma palestra sobre leis de incentivo à cultura, no Auditória da OAB, Rua 14 de Agosto.

Nesta quinta-feira (26), OTabuleiro recebeu os advogados, Dr. Alexandre Aguiar, Presidente Estadual da Comissão de Cultura da OAB Bahia, Dr. Jacson Cupertino, Presidente da OAB Subseção Ilhéus e a Dra. Marcelle Paula, Presidente da Comissão de Cultura da OAB Subseção Ilhéus. 

Nesta quinta (26), às 15h, a OAB Subseção Ilhéus promove uma palestra sobre leis de incentivo à cultura, no Auditória da OAB, Rua 14 de Agosto. 

No bate-papo, os advogados destacaram a importância de leis de incentivo à cultura, como as Leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc 2. Segundo Alexandre, estas leis de emergência cultural foram criadas com o propósito de assistir aos trabalhadores da cultura que se tornaram vulneráveis devido a pandemia da Covid 19.

"Essas duas normas alcançaram esse papel de destinar recursos para serem executados nos estados, distrito federal e municípios, diretamente, com transferência de renda a partir de editais, prêmios e outras políticas públicas que possam auxiliar as artes, as memórias coletivas e os fluxos de saberes".

A Lei Aldir Blanc 2 é uma extensão da Aldir Blanc 1 e proporciona uma transferência de renda ao setor cultural. Alexandre afirma que ela tem uma duração maior, "os entes da federação terão que se preparar para atender a demanda do setor cultural, com a a elaboração de cadastros dos artistas, espaços culturais, implementando todos os aspectos que favoreçam a inovação do setor cultural". 

Já a Lei Paulo Gustavo, uma homenagem ao comediante Paulo Gustavo, vítima da Covid-19 tem o obejtivo de atender de maneira mais setorial na cultura o cinema e o audiovisual, "contemplar não só na produção, como na infraestrutura do setor cultural para estas atividades", aponta o Presidente Estadual da Comissão de Cultura.

Estas leis incentivam a descentralização e a interiorização dos recursos da cultura. 

Dr. Jacson Cupertino e Dra. Marcelle Paula reforçam a importância das leis de valorização da cultura e convidam os artistas de Ilhéus e região para que participem da palestra. Segundo Marcelle a OAB se dispõe a ajudar aqueles que precisam de auxílio na área, "a Prefeitura também pode contratar alguém que entenda de projetos, para auxiliar o setor cultural e todo aquele que não sabe como fazer".