A ação conjunta visa combater um esquema de sonegação de tributos no setor de grãos e recuperar milhões de reais pertencentes aos cofres públicos

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) participou da operação denominada "Quem viver verá", deflagrada na manhã desta terça-feira (10). A ação conjunta visa combater um esquema de sonegação de tributos no setor de grãos e recuperar milhões de reais pertencentes aos cofres públicos.

Além da Bahia, a operação foi realizada nos estados de Minas Gerais, São Paulo, Goiás, Paraná, Tocantins, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul e Distrito Federal.

Em Guanambi, a 676 km de Salvador, o MP e as policias Civil e Militar cumpriram mandatos de busca e apreensão em uma empresa conhecida com "noteira", responsável pela emissão de notas fiscais. De acordo com as investigações, essa empresa falsificava e emitia notas fiscais com a finalidade de fraudar o fisco em Minas Gerais.

Segundo a Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz), o conteúdo apreendido indica também a existência de sonegação fiscal na Bahia. A operação conjunta tem como objetivo combater profissionais que atuam como corretores de milho, soja e feijão, sonegando tributos. Incluindo dezenas de empresas "noteiras"

Na Bahia, integram a ação os promotores de Justiça Hugo Casciano de Sant'Anna, coordenador do Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal e Crimes Contra a Ordem Tributária (GAESF), Francisco de Freitas Júnior, que atua em Guanambi, e Anderson Freitas, que atua na Promotoria de Justiça de Sonegação Fiscal de Vitória da Conquista; além de três auditores fiscais, oito policiais civis e 12 policiais militares.

O esquema

De acordo com as investigações, os corretores atuavam em parceira com produtores estimulando a criação de empresas "noteiras" nos oito estados citados e no Distrito Federal. Sendo os principais responsáveis pelas negociações com os produtores rurais e com as industrias adquirentes dos grãos, solicitando às empresas noteiras a emissão das notas falsas, pagando-as pelo serviço.

Os corretores facilitavam, através de propina, aos produtores rurais, que podiam comercializar seus grãos sem a emissão de notas fiscais, e assim sonegar seus rendimentos; e blindavam as indústrias adquirentes beneficiárias finais do esquema, que alegam ‘boa-fé’, para que não sejam penalizadas nos autos de infração, argumentando que as negociações foram feitas por intermédio de corretores. No total, a operação mira 109 alvos, entre pessoas físicas e jurídicas, com mandados de busca e apreensão e quebra de sigilo bancário e telemático.