OPERAÇÃO DA ANP FLAGRA POSTO NA BAHIA VENDENDO GASOLINA COM MAIS DE 90% DE ETANOL

Um posto de combustível em Anguera, centro-norte do estado, teve as bombas lacradas após uma fiscalização da Agência Nacional de Petróleo (ANP) apontar que a gasolina vendida no estabelecimento tinha mais de 90% de etanol anidro em sua composição. O caso aconteceu na BA-052, conhecida como Estrada do Feijão, no âmbito da Operação Posto Legal, segundo informações da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz).

Após a confirmação da fraude por laudo do Departamento de Polícia Técnica (DPT), a inscrição do posto no ICMS foi suspensa pela Sefaz, o que, na prática, impede a operação.

Segundo a ANP, trata-se de uma das maiores fraudes do gênero já encontradas em todo o país, com a presença de etanol na gasolina em patamar muito acima do limite de 27% fixado pela legislação. A Sefaz também impediu a operação de outros três postos do mesmo proprietário, com base na lei estadual 9.655/2005. A empresa será autuada e terá prazo para apresentar defesa, antes de ser definitivamente julgada na esfera administrativa.

Esta não é a primeira vez que uma proporção de etanol muito acima do permitido é registrada pela Operação Posto Legal. Em agosto, um posto em Conceição do Jacuípe, no Recôncavo Baiano, foi flagrado armazenando gasolina comum e aditivada com teores de etanol anidro de respectivamente 77% e 79%.

Nas primeiras cinco etapas da ação, realizadas entre agosto e novembro, foram visitados 116 postos de todas as regiões do estado, em municípios das regiões metropolitanas de Salvador e Feira de Santana, e ainda das regiões Oeste, Norte, Sul e Extremo Sul. Diversos estabelecimentos foram autuados.