MPs estaduais de todos estes estados vão atuar para identificar e punir infratores

Os Ministério Públicos estaduais de 17 estados, incluindo a Bahia, deram início nesta segunda-feira (21) a mais uma operação para coibir o desmatamento e proteger as regiões de floresta da Mata Atlântica. Por aqui, as atividades de combate acontecem nas regiões da Costa das Baleias, Costa do Descobrimento e Litoral Norte. Segundo o promotor de Justiça Fábio Fernandes, o intuito é identificar e responsabilizar infratores que derrubem ou queimem a vegetação.

Na Bahia, além do MP, participam os institutos Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e o Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), e a Polícia Militar. Nacionalmente, a operação é coordenada pelo Ministério Público do Paraná. A ação segue até 1º de outubro.

Em 2019, foram vistoriadas 559 áreas, constatando-se mais de 5,4 mil hectares desmatados sem autorização dos órgãos públicos, o que resultou na aplicação de R$ 25 milhões em multas.

Tecnologia

Uma novidade este ano vai permitir a fiscalização remota, com inclusão de mais um serviço de tecnologia para identificar as áreas desmatadas.

Desde a primeira edição, a operação utiliza como guia o Atlas da Mata Atlântica, sistema que monitora a situação do desmatamento em todos os municípios do bioma, realizado pela organização não governamental SOS Mata Atlântica em parceria com o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), com uso de imagens de satélite.

Neste ano, será utilizada também a Plataforma MapBiomas Alerta, um programa de alertas e emissão de relatórios de constatação de desmatamento que usa tecnologias de monitoramento e tratamento de dados desenvolvido pelo projeto MapBiomas, iniciativa multi-institucional que soma universidades, empresas de tecnologia e organizações não governamentais que realizam o mapeamento anual da cobertura e uso do solo no Brasil.

Essa nova ferramenta possibilita a obtenção de imagens de satélite em alta resolução para a constatação de desmatamentos recentes.

A partir dessas duas ferramentas, são definidos os pontos de desmatamento que serão fiscalizados. Por conta da precisão dos dados obtidos via satélite, é possível atual à distância. As imagens são cruzadas com o Cadastro Ambiental Rural e os proprietários responsáveis pelo terreno são identificados. Assim, eles podem-se lavrar autos de infração e termos de embargo remotamente.

Participam da operação os MPs de todos os estados brasileiros que abrigam o bioma da Mata Atlântica: Alagoas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo e Sergipe.