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PRESIDENTE RECUA E REVOGA ARTIGO QUE PERMITIA TRABALHADOR FICAR SEM SALÁRIO

PRESIDENTE RECUA E REVOGA ARTIGO QUE PERMITIA TRABALHADOR FICAR SEM SALÁRIO
Por: Redação O Tabuleiro
Dia 23/03/2020 15h54

Depois de críticas de vários setores, o presidente Jair Bolsonaro anunciou nas redes sociais, que revogou o Artigo 18 da Medida Provisória

Depois de críticas de vários setores, o presidente Jair Bolsonaro anunciou, na tarde desta segunda-feira (23), nas redes sociais, que revogou o Artigo 18 da Medida Provisória (MP) 927, que permitia a suspensão do contrato de trabalho por até quatro meses.

A medida encontrou resistência até de aliados do governo porque não previa o pagamento de salário ou qualquer benefício para o trabalhador se manter durante o  período de desligamento temporário. A suspensão poderia ser acordada individualmente com o empregado.

De acordo com o Artigo 18, durante o estado de calamidade pública, o contrato de trabalho poderia ser suspenso para participação do empregado em curso de qualificação profissional não presencial, oferecido pela empresa ou por outra instituição.

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