PROCON-BA E DELEGACIA DO CONSUMIDOR DEFLAGRAM OPERAÇÃO CEIA DE NATAL

O objetivo da operação é garantir qualidade, saúde e segurança para os consumidores que buscam produtos alimentícios durante as festejos natalinos. Durante a fiscalização, os agentes dos órgãos verificarão as condições de armazenamento e exposição dos produtos alimentícios, bem como as formas de precificação e prazos de validade.

As ofertas e as promoções enganosas também farão parte dos itens fiscalizados. A comercialização de produtos impróprios ao consumo e as publicidades enganosas, além de serem infrações passíveis de autuação pelo Procon-BA, configuram crime de consumo e os infratores podem responder a procedimentos junto à Delegacia do Consumidor. Em 2018, durante a mesma operação, 35 supermercados foram fiscalizados e quatro foram autuados.

As denúncias ao órgão podem ser encaminhadas através do aplicativo PROCON BA MOBILE ou por e-mail: denuncia.procon@sjdhds.ba.gov.br.