"A gente sabe que nesse período é muito difícil fazer uma denúncia de maneira formalizada, mas que a população possa tirar fotos, gravar determinadas arbitrariedades”, disse o doutor.

Em entrevista ao programa O Tabuleiro comandado pelo comunicador Vila Nova o dr. Ryan Kyrie, diretor do PROCON, falou sobre a condição abusiva que alguns comerciantes estavam impondo às pessoas que foram prejupdicadas de alguma forma por conta das enchentes na cidade de Ilhéus. Sem energia elétrica, moradores do Banco da Vitória tiveram que pagar R$ 10,00 em um pacote de velas. Um pacote com quatro calabresas estava R$ 50,00 em Sambaituba. Diante dessas circunstâncias o doutor alegou que “normalmente nestas situações de crise muitas pessoas querem se aproveitar dessa situação e utilizam de práticas que não são legais para exercer esse tipo de comércio. E por isso nós recebemos algumas manifestações nas redes sociais, manifestações de forma oficial no PROCON, com relação a vendas que estão com preços muito acima daqueles que devem ser comercializados”.

A respeito de penalidades para esses comerciantes Ryan esclarece que “depende muito da extensão do dano, nós devemos prevalecer sempre pela boa fé e pelo equilíbrio nas relações de consumo. A gente tem que prezar também que a gente não pode controlar de forma exacerbada os custos do comerciante para determinada situação. A gente sabe que às vezes há escassez de determinado produto, tem um preço maior para trazer determinados produtos. Mas quando isso não justifica, a gente deve estar atuando”.

Ainda sobre questões lícitas, Ryan explica que “em diversos pontos da lei, tanto na Constituição, quanto no código de defesa do consumidor, e em outras leis, fala-se muito sobre o aumento arbitrário, aumento sem justa causa, que o comerciante deve observar. Quando um comerciante não tem nada na modificação daquele produto não justifica o aumento do preço. Se ele não teve um custo maior para a aquisição daquele produto, ele não adicionou nada naquele produto que encarecesse o bem que ele está vendendo, então não tem motivo para que ele aumente os preços”.

Acerca do caso do Banco da Vitória, que ficou sem energia elétrica por quase 24 horas e em situação de sítio, o doutor comenta que “não justifica o aumento do preço da vela porque ele já tinha a vela, ele não precisou adquirir a vela. Se ele precisasse adquirir a vela em outro lugar que não tivesse acesso, que ele tivesse que contratar um helicóptero para poder buscar a vela, justificaria. Mas ele já tinha a vela dentro de seu estabelecimento, ele já estava vendendo a vela, ele já tinha a expectativa de vender uma quantidade de velas”.

Em relação ao contexto de Sambaituba e denúncias feitas diretamente ao PROCON, Kyrie aponta que “estão acontecendo diversas arbitrariedades na venda de materiais básicos que estão precisando para o consumo. Nós estamos organizando uma logística porque em Sambaituba o acesso é muito complicado nesse determinado momento, então nós estamos organizando uma logística para poder atuar nesses determinados empreendimentos”.

“Nós precisamos do apoio da população, tirando fotos, fazendo as denúncias. A gente sabe que nesse período é muito difícil fazer uma denúncia de maneira formalizada, mas que a população possa tirar fotos, gravar determinadas arbitrariedades”, informou o doutor Ryan Kyrie.

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