A categoria reivindica que o pagamento da segunda parcela inclua correção de juros.

Professores das escolas estaduais baianas aprovaram, nesta quarta-feira (16), a paralisação de suas atividades até a próxima terça-feira (20), quando a Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) deve votar o PL dos Precatórios. A categoria reivindica que o pagamento da segunda parcela inclua correção de juros. Até então, a demanda tem sido rechaçada pelo Governo do Estado.

Os trabalhadores tomaram a decisão em assembleia na sede do Legislativo, em Salvador, e em reuniões no interior do estado. Também decidiram fazer uma caminhada, nesta sexta-feira (18), a partir das 9h, para chamar a atenção da sociedade ao movimento da categoria. Eles pretendem sair da Praça Irmã Dulce, na Cidade Baixa, e seguir até a Igreja do Senhor do Bonfim. Antes, nesta quinta-feira (17), às 10h, farão uma blitz na Alba, com objetivo de sensibilizar os deputados estaduais. A mobilização será retomada na segunda-feira, às 9h, com uma passeata no Campo Grande.

PL DOS PRECATÓRIOS

O novo PL dos Precatórios do Fundef, enviado esta semana à Alba, prevê a extensão de parte do pagamento de 2023 a todos os profissionais do Magistério da Educação Básica. A parcela de R$ 1,36 bilhão é referente aos precatórios pagos ao Estado pela União, como forma de complemento às verbas do Fundef não repassadas ao longo de 18 anos, de 1998 a 2006.

“A previsão é beneficiar 87.289 pessoas, incluindo profissionais que já se desligaram do Estado e também herdeiros de servidores falecidos. Vale ressaltar ainda que, dentro deste total, os mais de 51 mil servidores que estavam em exercício na época dos repasses incompletos e permanecem no Estado – seja como ativos ou inativos – deverão, com a aprovação do projeto, receber os dois abonos”, diz trecho de nota divulgada pelo Governo da Bahia. O texto não menciona os juros reivindicados pelos trabalhadores.