Grão Mogol (MG), com 15,8 mil habitantes, quer receber o empreendimento bilionário

Prefeitos de cinco cidades do Norte de Minas assinaram uma carta em apoio ao Projeto Bloco 8, da Sul Americana de Metais (SAM), e à continuidade do processo de licenciamento ambiental de um complexo de mineração com investimentos de US$ 2,1 bilhões previstos. No mês passado, a Justiça Federal concedeu uma liminar, a pedido do Ministério Público de Minas Gerais e do Ministério Público Federal, determinando a suspensão da tramitação dos procedimentos. Além de uma barragem de rejeitos com capacidade de 845 milhões de m³, o projeto prevê o escoamento da produção por meio de um mineroduto de 480 km de extensão entre Grão Mogol, no Norte do Estado, e Ilhéus, na Bahia, a ser construído pela Lotus Brasil.

Railson Dias dos Santos, procurador de Grão Mogol, onde está prevista a extração mineral e a construção da barragem, diz que o objetivo da carta é mostrar ao Poder Judiciário que os municípios são favoráveis à análise do pedido de licenciamento “com urgência”. “Sabemos a necessidade que a região tem, o volume de recursos a ser investido e a importância que isso teria para a geração de tributos e empregos. O Norte de Minas nunca teve um empreendimento dessa magnitude”, afirma.

O prefeito de Salinas, Zé Prates (PSD), espera que, no mínimo, 1.500 empregos sejam gerados somente na cidade. “Temos esperança de que, ao ser iniciado o processo de implantação, tenhamos empresas chinesas de outros ramos de atividade, como de energia solar, entusiasmadas com a região. Queremos que os jovens fiquem em Salinas, que aqui tenha oportunidades”, diz. Também assinam a carta os prefeitos de Fruta de Leite, Padre Carvalho e Josenópolis.

O projeto inicialmente apresentado pela SAM, chamado de Vale do Rio Pardo, foi considerado ambientalmente inviável e arquivado pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) em 2016. A proposta foi reestruturada, e a SAM apresentou um novo pedido de licenciamento, desta vez ao Estado de Minas Gerais, e sem o mineroduto incluso. A obra necessária para o escoamento foi assumida pela Lotus Brasil, que, em 2018, enviou um novo projeto ao Ibama – o órgão federal é responsável pela análise de empreendimentos que passam por mais de um Estado.

Os Ministérios Públicos questionam essa fragmentação, uma vez que o complexo minerário dependeria do mineroduto. Eles defendem que o Ibama analise o licenciamento ambiental de todo o empreendimento. “A polpa de minério será levada através de dois Estados – Minas e Bahia – até o litoral brasileiro. Negar que haverá impactos diretos do empreendimento como um todo – mina, mineroduto e porto – em mais de um Estado é negar o óbvio”, dizem os órgãos.

A SAM recorreu da decisão da Justiça. “No nosso entendimento, o licenciamento deve ser feito pelo Estado, porque o projeto está localizado em Minas, e todos os impactos positivos e negativos estarão dentro do Estado. O mineroduto está sendo licenciado por uma empresa terceira, com administração independente. São dois projetos diferentes”, pontua a diretora de relacionamento e meio ambiente da SAM, Gizelle Tocchetto. Caso o licenciamento seja aprovado, a previsão é iniciar as obras até 2022, e a operação, até 2025.

Agricultura local pode ser beneficiada

O empreendimento minerário vai atrair outros investimentos para o Norte de Minas, na avaliação da diretora de relacionamento e meio ambiente da Sul Americana de Metais (SAM), Gizelle Tocchetto. “A gente acredita que os benefícios são enormes”, afirma. O projeto prevê uma barragem de água no ribeirão Vacaria, em Fruta de Leite e Padre Carvalho, que vai abastecer a produção e ser fonte de água para um projeto de irrigação. “Isso vai fomentar agricultura local”, diz Gizelle.

Segundo ela, o projeto prevê que a barragem de rejeitos, com capacidade de 845 milhões de m³, seja construída pelo método de linha de centro – no caso das estruturas que romperam em Brumadinho e Mariana, o método era a montante. Segundo relatório da Agência Nacional de Mineração, a barragem com maior volume de rejeitos do Brasil armazena 399 milhões de m³.

Saiba mais

Projeto. Prevê produção anual de 27,8 milhões de toneladas de minério e a geração de um total de 6.700 empregos diretos e indiretos na operação. Já o mineroduto terá 480 km de extensão e vai passar por 21 municípios.

Respostas. A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável disse que a análise técnica do Projeto Bloco 8 não havia sido iniciada e que “acata todas as decisões judiciais”. O Ibama informou que o processo de licenciamento ambiental do mineroduto estava em fase inicial. * Informações do O Tempo