REGULAMENTAÇÃO DE MINERAÇÃO EM TERRAS INDÍGENAS SERÁ ENCAMINHADA AO CONGRESSO, DIZ MINISTRO

O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, afirmou, ontem (6), em entrevista ao jornal O Globo, que o governo irá enviar sua proposta de mineração em terras índigenas dentro de 15 dias. Essa é uma das principais promessas  de campanha do presidente Jair Bolsonaro. O titular da pasta também afirmou que o projeto também irá prever mudanças nas regras para mineração em faixas de fronteira.

“Não é vontade do governo federal realizar mineração em terras indígenas; 14% do nosso território são classificados como terras indígenas. A Constituição já prevê essa atividade econômica nas terras indígenas, dependendo de regulamentação, que nunca foi feita. A sociedade brasileira está observando atividade ilegal de mineração, de agricultura, de extração de madeira ilegal. Nada agride mais o meio ambiente que atividade ilegal. O que estamos querendo fazer, e vamos encaminhar nos próximos 15 dias, é a nossa proposta para o Congresso, de regulamentação. Estamos trabalhando para aperfeiçoar o marco legal na faixa de fronteira para atividades de mineração e criar ou dar estrutura à Agência Nacional de Mineração“, disse.

Albuquerque ainda avaliou que o chamado “megaleilão” do pré-sal, realizado ontem, foi uma “vitória”. Segundo ele, os campos de Sépia e Atapu, que não foram arrematados, poderão ser incluídos em um próximo leilão.