ROTARY CLUB CONSIDERA DENUNCIA CONTRA PROMOTOR INFUNDADA
ROTARY CLUB CONSIDERA DENUNCIA CONTRA PROMOTOR INFUNDADA
O Rotary Club de Ilhéus vem a publico manifestar apoio e solidariedade ao trabalho desenvolvido pelo Promotor Dr Paulo Eduardo Sampaio Figueiredo da 11ª Promotoria do Ministério Público.
O mesmo que tem sido vitima de acusações infundadas e desrespeitosas feitas em Ilhéus e veiculadas em páginas do Facebook, a respeito da legalidade do serviço de transporte coletivo.
O trabalho de fiscalização do transporte clandestino tem a finalidade de proteger os usuários e cumprir os preceitos da Lei. O transporte clandestino configura-se como atividade ilícita em todas as esferas do direito: criminal, civil e administrativa.
O Ministério Público tem atuado com seriedade no combate ao transporte clandestino praticado no nosso município. As acusações além de indecentes tentam inverter os valores éticos e jurídicos e não contribuem para a solução do problema.
Ressaltamos, que as empresas concessionárias municipais na prestação desse serviço de transporte coletivo de passageiros são submetidas à fiscalização do próprio Ministério Público, da Defensoria Pública e de órgãos da administração pública municipal e estadual, e à atuação do Poder Judiciário.
Alessandra Garcia Morelli
Presidente 2019-20
Rotary Club de Ilhéus
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