Com os decretos reconhecidos, os municípios podem pedir apoio ao governo federal para ações de socorro e assistência à população, além de restabelecimento de serviços essenciais e recuperação de áreas danificadas.

Nove cidades baianas que sofreram com as chuvas recentes tiveram decretos de emergências homologados pelo governo federal. A medida foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (19). Irecê, no Centro Norte – que registrou 190 milímetros em três horas no último dia 2 de novembro – é um dos municípios assistidos. Caso também de Itabuna, no Sul, que registrou 98 mm em 24 horas, volume previsto para o mês inteiro. Outras três das nove cidades também estão no sul do estado.

São os casos de Almadina, Coaraci e Ibicaraí. Na lista ainda tem Ibicuí, no Sudoeste; João Dourado e Lapão, no Centro Norte; e Juazeiro, no Sertão do São Francisco. No início de novembro, várias localidades registraram chuvas acima de 50 milímetros.

Com os decretos reconhecidos, os municípios podem pedir apoio ao governo federal para ações de socorro e assistência à população, além de restabelecimento de serviços essenciais e recuperação de áreas danificadas. Segundo o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), para ter acesso a recursos emergenciais, as prefeituras devem apresentar o Plano Detalhado de Resposta (PDR), por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2ID).

Caso o plano seja aprovado pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), o MDR define o valor do recurso a ser enviado para ações emergenciais. O apoio federal é complementar às ações dos estados e dos municípios.