As polícias Civil e Militar irão fiscalizar o cumprimento do toque de recolher.

Medida vale até 25 de fevereiro, das 22h às 5h, em 343 cidades. De acordo com decreto, estabelecimentos comerciais e de serviços deverão encerrar atividades até as 21h30.
O decreto que estabelece o toque de recolher em 343 cidades baianas por sete dias, das 22h às 5h, começa a valer nesta sexta-feira (19). No período, a Polícia Militar da Bahia (PMBA) irá direcionar os esforços da tropa para que as medidas previstas no decreto sejam cumpridas pela população. A ação adotada pelo Governo do Estado, em parceria com as prefeituras, pretende conter o avanço do novo coronavírus no território baiano.

Até o próximo dia 25 de fevereiro, a circulação de pessoas nas ruas será restrita, e os estabelecimentos de serviços não essenciais deverão encerrar as atividades até as 21h30 para garantir o retorno dos funcionários às suas residências. Locais comerciais como shoppings, bares e restaurantes, além de lojas de conveniência em postos de combustível, deverão estar fechados e vazios às 22h.
Para garantir que o decreto será cumprido, a Polícia Militar colocará o efetivo nas ruas juntamente com outros órgãos das administrações municipais. A porta-voz da PMBA, major Flávia Barreto, ressalta que o esforço conjunto é para preservar vidas.
“A Polícia Militar, em conjunto com os poderes municipais, vai fiscalizar os estabelecimentos comerciais que tenham venda de bebida alcoólica. A partir das 21h30, esses estabelecimentos devem começar a encerrar suas atividades para que, às 22h, as pessoas já não estejam presentes nesses locais, inclusive os trabalhadores. A exemplo de Salvador, esses trabalhadores terão até 22h30 para circular no transporte público. A fiscalização é para que as pessoas se desloquem para suas residências no horário previsto e não aglomerem ou estejam circulando nas ruas após as 22h”, afirma a porta-voz da PMBA.
Ainda de acordo com a major, o principal objetivo da PM não é prender as pessoas. “Esta é uma ação para preservar a saúde, e estamos orientando desde já para que as pessoas não permaneçam na rua. Caso encontremos pessoas descumprindo o que está estabelecido, aí sim iremos conduzir para a delegacia porque estarão cometendo dois crimes previstos no decreto, que são de desobediência e o crime contra a saúde pública. Essa condução apenas será feita se as pessoas insistirem em permanecer nas ruas aglomerando. Quem estiver se deslocando para suas residências ou à procura de serviços essenciais, como farmácias e hospitais, poderá circular normalmente. Tudo será analisado e, com muito bom senso, iremos permitir ou não a circulação das pessoas”, esclarece.

A Polícia Militar também disponibiliza os canais de comunicação oficiais para a denúncia de aglomerações sejam em vias públicas ou privadas. Na capital, a denúncia pode ser feita pelo 190 ou (71) 3235-0000 e, no interior do estado, por meio do 181. A denúncia é realizada de forma anônima, e a viatura mais próxima será deslocada para o local.
“Temos certeza que essa parceria da comunidade com a PM fará a diferença porque nós somos uma só força, não só a força pública do estado, mas a força da união das comunidades conosco a serviço dos cidadãos baianos”, destaca a major Flávia Barreto.

Começa nesta sexta-feira (19) o toque de recolher na Bahia, que valerá até a próxima quinta-feira (25), das 22h às 5h, em 343 cidades. De acordo com o decreto, os estabelecimentos comerciais e de serviços deverão encerrar as atividades até as 21h30. Estabelecimentos comerciais como shoppings, bares e restaurantes, além de postos de gasolina que vendem bebidas alcoólicas deverão estar fechados e vazios às 22h.
As atividades essenciais, como serviços de saúde e farmácias, serão mantidas, inclusive a entrega de medicamentos por meio de motoboys.
Ficam expressamente vedados ainda, entre as 22h e às 5h, o funcionamento de bares, restaurantes, lojas de conveniência e demais estabelecimentos similares que comercializem bebidas alcoólicas, inclusive na modalidade delivery.
Veja detalhes do toque de recolher na Bahia:
medida começa a valer a partir desta sexta-feira, das 22h às 5h, e segue até 25 de fevereiro;
estabelecimentos comerciais e de serviços deverão encerrar as suas atividades até as 21h30; As polícias Civil e Militar irão fiscalizar o cumprimento do toque de recolher, quem descumprir as regras pode ser preso e irá responder por crime contra a saúde pública;
quem trabalha de madrugada deverá portar documento que comprove para poder circular na rua.

O que não pode funcionar:
a partir das 22h, serviços de delivery estão proibidos para bares, restaurantes e semelhantes, sendo permitidos apenas para farmácias;
estão proibidas atividades comerciais não essenciais;
meios de transporte metropolitanos estão proibidos de circular a partir das 22h30;
lojas de conveniência de postos de gasolina deverão ser fechadas.
O que pode funcionar:
o funcionamento dos terminais rodoviários, metroviários e aeroviários, bem como o deslocamento de funcionários e colaboradores que atuem na operacionalização destas atividades fins;
os serviços de limpeza pública e manutenção urbana;
os serviços delivery de farmácia e medicamentos;
as atividades profissionais de transporte privado de passageiros;
postos de gasolinas poderão ficar abertos.