Vou propor a extinção da Secretaria Municipal da Cultura. Esse modelo de Secretaria para a Cultura é ultrapassado, burocrático, engessado. Secretaria da Cultura não é um projeto de Estado é um projeto de governo. Portanto, pode ser extinta a qualquer tempo. Não tem sentido ter uma instituição cultural ameaçada de descontinuidade, de caminhar à margem de uma política pública.

Peraí! Como é que eu, um defensor ferrenho da Cultura, que se intitula ativista cultural, propõe uma aberração dessa? Apois! Quando ainda era Fundação Cultural de Ilhéus, o órgão máximo da cultura ilheense possuiu uma grande rotatividade de gestores, coordenadores e outros cargos de confiança, com inúmeras rupturas das ações planejadas, devido a constantes nomeações e exonerações de caráter político – quadro que tem provocado insegurança institucional e a ruptura na continuidade das políticas públicas para as artes e a cultura.

Diante disso, chego então à conclusão que a cultura não precisa de uma pasta específica para gerir toda a sua complexidade? Claro que não! No lugar da Secretaria da Cultura vou propor uma Agência Reguladora da Cultura. Antes, porém, sentarei com artistas, produtores, fazedores, vereadores, procuradores para debater com todos eles que precisamos dar a secretaria da cultura o caráter de instituição de Estado, mais autônoma e menos suscetível às mudanças de governo. E isso só é possível se for uma Agência Reguladora, nos moldes de algumas outras agências criadas pelo país, como a ANCINE - Agência Nacional de Cinema, por exemplo.

Não queremos mais descontinuidade de programas e políticas, nem tampouco contínuas reduções orçamentárias e temidos contingenciamentos. Nós queremos promover a sustentabilidade e a previsibilidade econômica da agência por meio da criação de receitas próprias. Este é, sem dúvida mais um desafio. É preciso estruturar a carreira dos profissionais da cultura de forma a recompor e reter servidores técnicos e especializados. Precisamos modernizar a área administrativa e melhor aproveitar a expertise técnica. Queremos uma secretaria – digo melhor – uma agência que transmita à sociedade a imagem de uma instituição útil às artes e à sociedade, destacando o valor estratégico da atividade cultural.

Uma agência reguladora tem entre suas principais funções fiscalizar serviços públicos; fomentar e fiscalizar determinadas atividades privadas; regulamentar, controlar e fiscalizar atividades econômicas e exercer atividades típicas do Estado. Além de que a agência teria autonomia política, financeira e administrativa, pagamento de subsídios aos servidores, como carreira típica do Estado e presidentes em lista tríplice, com mandato de três anos.

Ora, se queremos nos próximos quinze anos ser referência em gestão, organização, fomento e produção cultural, possuir maior agilidade nos processos e mais flexibilidade para atender as especificidades da produção artística – inclusive nas suas dimensões antropológicas e sociológicas e tornar Ilhéus uma cidade empreendedora, criativa, talentosa com turismo cultural de excelência, faz-se necessário repensar a Secretaria da Cultura de forma a estruturá-la, com vistas a atender à demanda por modernização do Estado, bem como à constante evolução da produção artística.

Nós entendemos que a transformação da Secretaria Municipal da Cultura em agência reguladora poderá, ao mesmo tempo, manter a identidade e a força que a cultura alcançou em suas mais variadas dimensões, sobretudo, enquanto modelo de excelência na interlocução artística regional. É preciso estruturar a secretaria municipal da cultura para que ela possa superar entraves jurídicos e viabilizar sua sustentabilidade econômica. Desta forma iremos contribuir de modo mais eficiente para o fortalecimento das artes e da cultura em Ilhéus e poder acompanhar a dinâmica dos novos procedimentos no campo da tecnologia cultural.

E é isso que eu vou propor aos meus pares nas rodas de conversa e no grupo de trabalho que iremos implantar nos próximos dias.