Construir um Plano de Cultura requer conhecimento da dimensão conceitual de Cultura. E definir “Cultura” não é uma questão simples. Como diz Idelbar Avelar: “Cultura é daquelas palavras escorregadias, aparentemente simples, que com frequência são usadas com sentidos não só diferentes, mas antagônicos. Mais produtivo que estabelecer qual é a definição “correta” de cultura seria observar quais os sentidos adquiridos pela palavra ao longo do tempo e o que eles nos dizem sobre os seus referentes no mundo real”.

Construir o PMC implica no desafio de promover a atualização da noção de patrimônio cultural que, outrora, limitava-se a questões do patrimônio material, sem a produção de uma política sustentável de salvaguardar a memória, deslocada das dimensões de preservação, circulação, acesso, produção e geração de valor. Construir o PMC requer instrumentalizar a Secretaria da Cultura de condições capazes de tomar a frente de ações e políticas de patrimônio, preservação e memória e fazer valer a Lei nº 2.312, de 1º de agosto de 1989, que delimitou o Centro Histórico da cidade de Ilhéus e a Lei nº 2.314, de 3 de agosto de 1989 que instituiu o tombamento de bens móveis no Município, porém, limitava-se ao patrimônio cultural material.

Um plano é escrito para ampliar e desenvolver políticas e programas que articulem parcerias públicas e privadas, que relacionem a cultura com o pensamento e crie espaços para reflexão, crítica, apoio ao fazer cultural, à pesquisa, à formação e ao debate. Um plano garante a cidadania e a acessibilidade cultural e aponta caminhos para a consecução de outros planos como o do livro e da leitura.

A construção do plano gera direcionamentos para o empreendedorismo cultural, a valorização do artista local, o investimento em novos negócios e modelos da cultura, em toda a sua cadeia produtiva. Há mais transparência na aquisição, fruição, difusão e distribuição de bens culturais.

O desafio da transversalidade na criação do plano faz com que compreendamos a educação e a comunicação como dimensões fundamentais da Cultura, fazendo com que escolas, universidades, grupos sociais, organizações da sociedade civil incorporem a cultura como um dos seus eixos estruturantes. Faz-se mister a criação de um plano que possa desenvolver uma política diversificada e eficaz de financiamento da cultura, fortalecendo assim a economia e promovendo a auto sustentabilidade da cultura.

* Este texto faz parte do artigo: “Plano Municipal de Cultura: Instrumento de Convergências”, do mesmo autor.